Processo 68411/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2008 14:14
Autuado em 21/02/2008 14:14
Oficio de encaminhamento 016/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 14/2009 da Segunda Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   14/ 2009 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009 Acórdão   14/ 2009 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NILSA PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2008 09:32 do Protocolo nº 488254/08, referente a pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 14/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 496/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 155/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 492/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2009 08:28 DP Processo em remessa externa
11/03/2009 10:09 DP  
04/03/2009 09:05 DIJUR  
09/02/2009 10:01 S2C  
06/02/2009 11:01 SMPjTC  
29/01/2009 12:23 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
19/11/2008 09:37 GCMRMS  
07/11/2008 11:57 SMPjTC Parecer nº 19879/2008 - negativa do registro Concessão de aposentadoria. Servidor do Legislativo. Necessidade de adequação do procedimento aos termos do art. 34 da lei 12.398/98. Negativa de registro.
09/10/2008 16:40 DIJUR Parecer nº 18134/2008 - Aposentadoria estadual - Artigo 40, inciso III, alínea "d", da CF, com a redação original - Atendidos os requisitos legais - Pelo registro.
27/08/2008 10:14 DP Processo em remessa externa
26/08/2008 17:07 DP  
18/08/2008 08:15 GCMRMS  
18/07/2008 13:50 DIJUR Parecer nº 13500/2008 - Aposentadoria - Diligência à origem para adequação do cálculo e retificação do ato de inativação.
17/07/2008 09:59 DCE Informação nº 837/2008 -
26/06/2008 16:03 DIJUR Parecer nº 11422/2008 - Aposentadoria Estadual - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora, tendo em vista a juntada de novos documentos.
13/05/2008 13:08 DP Processo em remessa externa
08/05/2008 16:24 DP  
30/04/2008 09:40 GP  
24/04/2008 16:34 DIJUR  
15/04/2008 14:57 GCHN  
15/04/2008 14:31 DIJUR  
15/04/2008 09:15 SMPjTC  
12/03/2008 12:03 DIJUR Parecer nº 5296/2008 - Aposentadoria - Diligência externa à origem para esclarecimentos e complementação da instrução, com a juntada do processo de admissão da servidora.
06/03/2008 09:08 DCE Informação nº 254/2008 -
21/02/2008 14:47 DIJUR Parecer nº 3358/2008 - Aposentadoria Estadual - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
21/02/2008 14:14 DP  

Voltar a Consulta